Processo 257790/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2016 11:07
Autuado em 30/03/2016 11:07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4983/2016 da Segunda Câmara, de 31/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2016 Acórdão   4983/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA
19/10/2016 Acórdão   4983/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ANGULO
Gestor atual ALEXANDRE DE SOUSA PROFETA
Gestor das Contas ALEXANDRE DE SOUSA PROFETA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/10/2016 1473 Acórdão nº 4983/2016
14/10/2016 1462 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2016 de 19/10/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3845/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/11/2016 09:25 DP  
25/10/2016 13:44 S2C Acórdão nº 4983/2016 -
25/10/2016 13:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2659/2016 -
23/09/2016 13:42 GCNB  
05/07/2016 11:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 4529/2016 -
05/07/2016 11:29 SMPjTC Parecer nº 12667/2016 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2015. Pela regularidade.
31/03/2016 12:07 DCM Instrução nº 3027/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANGULO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
30/03/2016 11:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3845/2016 -

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